BRASÍLIA E SÃO PAULO — O Ministério da Saúde afirmou neste sábado que a vacinação contra a Covid-19 deve ocorrer simultaneamente em todo o país, com distribuição proporcional de doses entre os entes federativos. Ontem, o estado de São Paulo afirmou que irá manter o início da vacinação no estado, previsto para o próximo dia 25 de janeiro , independentemente do planejamento federal de imunização.
Na nota divulgada pelo ministério, o governo afirma que decidiu ontem, em reunião com o Instituto Butantan, que as 100 milhões de doses produzidas pela instituição serão incorporadas ao Programa Nacional de Vacinação (PNI) contra a Covid-19. O Butantan desenvolve o imunizante CoronaVac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
O anúncio ocorre dois dias depois que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo assinou um acordo com o Instituto Butantan para comprar 46 milhões de doses da CoronaVac. Na ocasião, Pazuello afirmou que a pasta poderia ampliar a contratação em mais 54 milhões, totalizando 100 milhões de doses.
"Representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan acertaram que a totalidade das vacinas produzidas pelo laboratório paulista serão adquiridas pelo Governo Federal e incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", escreveu a pasta, acrescentando:
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"Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde."
Apesar do acordo, o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, destacou na sexta-feira que o estado não irá adiar o início da vacinação caso o PNI não comece antes do dia 25. Uma das possibilidades para o início da vacinação nacional é o dia 20 de janeiro, mas o Ministério da Saúde não confirmou nenhuma data.
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Na nota enviada hoje pelo ministério, a pasta ressalta que a campanha de vacinação deve começar "tão logo os imunizantes recebam autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - para uso emergencial ou o registro definitivo".
Cláusula de exclusividade
Procurado neste sábado (9/1) para comentar a nota do Ministério da Saúde, o governo de São Paulo, por meio de uma nota assinada pelo Instituto Butantan, destacou que os contratos firmados com o governo federal possuem cláusula de exclusividade.
"A partir do momento em que o Butantan fornece as doses ao órgão federal, cabe ao Programa Nacional de Imunizações distribuí-las aos estados, conforme os quantitativos solicitados pelas secretarias de Saúde, inclsuive a de São Paulo", destaca a nota. No documento, não há menção sobre possível data de início da vacinação.
Já a Secretaria de Saúde reafirmou neste sábado que o estado de São Paulo está "preparado para iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 no dia 25 de janeiro, conforme anunciado".
Na sexta, o Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz, que desenvolve o imunizante contra a Covid-19 em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, solicitaram à Anvisa a autorização emergencial de uso da vacina contra a Covid-19 . O prazo estimado pela agência para avaliação do pedido é de até dez dias.