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A Cielo informou nesta terça-feira que assinou memorando de entendimento com seus acionistas controladores, Banco do Brasil e Bradesco. O documento estabelece as condições que regulam o programa de remuneração entre a Cielo e os bancos para a prestação de serviços de intermediação, captação, indicação e manutenção de estabelecimentos comerciais domiciliados dentro das agências.
Sob os termos do acordo, os bancos auxiliarão a Cielo na intermediação, captação, indicação e manutenção desses estabelecimentos, incluindo: apresentação à Cielo dos representantes legais e responsáveis pela tomada de decisões junto ao estabelecimento; eventual participação em reunião inicial e reuniões subsequentes com o estabelecimento, conforme a necessidade e conveniência da Cielo; descrição do perfil e dos principais negócios do estabelecimento; encaminhamento para a Cielo das principais necessidades e expectativas indicadas pelo estabelecimento; identificação e repasse das reclamações recebidas para que a Cielo avalie eventuais pontos de melhoria no relacionamento comercial com vistas a evitar ou mitigar o cancelamento de credenciamentos; e coleta de documentos e informações, bem como elaboração de relatórios.
Em contrapartida a essa prestação dos serviços, os bancos receberão uma remuneração negociada com a Cielo de 10 pontos-base sobre o volume elegível. Esse volume inclui o montante capturado somente em transações domésticas, não inclui transações nas quais a Cielo presta serviços de VAN e leva em consideração critério de rentabilidade mínima de cada estabelecimento.
O termo dos memorandos terá início na data de assinatura e vigorará pelo prazo de 1 ano ou até a formalização dos contratos definitivos pelas partes, o que ocorrer primeiro, retroagindo seus efeitos jurídicos ao dia 1º de janeiro de 2020.
Por se tratar de transações com partes relacionadas, a matéria, a partir da proposta da diretoria-executiva da Cielo, foi decidida exclusivamente pelos conselheiros independentes da companhia. “O objetivo é incrementar o volume de vendas composto por transações realizadas com cartões de crédito e débito capturadas e processadas pela Cielo. Não há qualquer tipo de exclusividade entre a Cielo e os bancos, bem como qualquer restrição à celebração de acordos semelhantes com terceiros”, diz a companhia.
