Entenda os requisitos para morar na Espanha aposentado
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PEDIR MEU CARTÃO →Se você quer saber como morar na Espanha aposentado, vamos te dar algumas dicas sobre como conseguir realizar esse seu sonho. A Espanha concede vistos para pessoas que tenham renda fixa e que queriam morar no país. Assim, os brasileiros aposentados que queiram morar na Espanha podem pedir um tipo de visto específico.
Neste artigo você vai saber tudo o que precisa: tipo de visto mais adequado, onde dar entrada no pedido, documentos necessários, principais requisitos e quais são as melhores cidades para morar na Espanha como aposentado.
| Pergunta | Resposta |
| Aposentado brasileiro pode morar na Espanha? | Sim, pode. Mas deve ter visto de residência temporária não lucrativa. |
| Como solicitar visto para aposentado brasileiro morar na Espanha? | O visto deve ser solicitado no Consulado da Espanha no Brasil e é preciso reunir todos os documentos requeridos. |
Índice do artigo
A ideia de morar na Espanha, por um pequeno período ou definitivamente, mexe com o imaginário de muita gente. Seja para estudar, trabalhar ou transformar a aposentadoria em recomeço, cruzar o Atlântico é uma opção cada vez mais popular entre os brasileiros.
De acordo o último levantamento realizado em 2019 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está na lista dos países que mais emigram no mundo ocupando a 17ª posição do ranking mundial.
Aliando-se a esse dado, podemos destacar que, em 2023, a Espanha foi considerada pela Revista americana International Living como um dos 10 melhores países para aposentados no mundo, onde foram considerados os seguintes parâmetros: qualidade de vida, saúde, infraestrutura, tipos de vistos, entretenimento e benefícios.
Alguns países têm adotado medidas para atrair essa importante fatia da população mundial. A Espanha é um deles, que possui um convênio bilateral com o Brasil para evitar a dupla tributação do IR, concedendo visto para pessoas que tenham renda fixa e não pretendam trabalhar no país.
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Cotar Agora →Assim, agora vamos nos aprofundar no que é realmente importante: mostrar as etapas que você deve seguir para se informar ao máximo e planejar a sua mudança.
Os cidadãos brasileiros necessitam de visto para residir, trabalhar ou estudar na Espanha. Entre os diversos vistos que permitem ao estrangeiro residir no país, existe o Visado de Residencia Temporal no Lucrativa (Visto de Residência Temporária não Lucrativa, em português).
O Visto de Residência Temporária Não Lucrativa é um tipo de visto específico para quem tem renda fixa e não vai realizar atividade econômica ou profissional no país.
Por isso, é uma modalidade muito procurada por quem quer morar na Espanha como aposentado ou pessoas que desejam tirar um ano sabático e possuem uma renda extra.
Uma residência na Espanha pode ter caráter temporário ou permanente, e o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, como o próprio nome já indica é um visto temporário que autoriza a permanência no país por um período inicial de um ano, podendo ser renovado.
Entretanto, é importante ressaltar que na medida em que você vai renovando, os prazos vão se ampliando. Após a primeira renovação, você receberá uma Autorização de Residência de dois anos e, então, outra de mais dois, até chegar à permanente, onde você só terá que renovar a TIE – Tarjeta de identidad de extranjero – a cada 5 anos.
A condição para manter a residência é que a renovação seja solicitada no prazo estabelecido, cumprindo as condições. No entanto, no meio do caminho, para o caso de brasileiros e nacionais de países latino-americanos, é possível, após dois anos de residência contínua, solicitar a cidadania espanhola.
Antes de solicitar o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, certifique-se de cumprir com alguns requisitos básicos, para que o seu pedido seja aceito e você possa morar na Espanha como aposentado.
Para morar na Espanha como aposentado, você deve solicitar o visto no país de sua residência atual. Se você mora no Brasil, por exemplo, deverá solicitar o seu visto no Consulado Espanhol correspondente ao de sua residência, que pode ser nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre ou Salvador.
A lista de documentos para ter o visto concedido e morar na Espanha como aposentado é extensa. Mas, com tempo, planejamento e organização, é possível cumprir todas as etapas.
É importante ressaltar que, antes de entregar os documentos para solicitar o visto, alguns deles devem ser legalizados por meio da Convenção da Apostila de Haia em cartórios credenciados e outros traduzidos para o espanhol por um Tradutor Juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.
Portanto, aconselhamos a entrar em contato com o Consulado da Espanha onde fará o procedimento e se certificar de que os papéis estão de acordo com as exigências. Quando você for dar entrada na Autorização de Residência não Lucrativa, no consulado, será necessário pagar duas taxas em dinheiro:
Como você deve imaginar, há um valor mínimo que deve ser comprovado pelo interessado para subsistência durante o período de residência na Espanha. No caso do Visto de Residência Temporária não Lucrativa, você deve comprovar possuir um total de 400% por mês do valor do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples, fixado em 2023 em 600€).
Dessa forma, você deverá comprovar possuir um valor mínimo de aproximadamente 2.400€ por mês. Esse valor mensal pode ser comprovado através do recebimento de aposentadoria, dividendos, aluguel de imóveis, etc.
Entretanto, é importante destacar que não é necessário contar com a entrada mensal do montante mencionado, já que você pode comprovar possuir o valor completo para um ano de residência.
Assim, você precisa comprovar que possui o valor mínimo requisitado para 12 meses, considerando 400% do IPREM por mês, que equivale a aproximadamente 28.800€ para um ano de residência.
Outro ponto importante, é que você pode também comprovar meios de manter familiares dependentes. Nesse caso, você deve comprovar, além dos 400% do IPREM para você, 100% do IPREM para cada dependente, ou seja mais 600€ por mês.
Uma vez apresentada toda a documentação, basta esperar a análise e a resposta do Consulado. O processo para sair o visto para morar como aposentado na Espanha pode demorar até três meses.
Com o visto aprovado, você terá um mês após para ir pessoalmente retirar o seu passaporte no Consulado, caso contrário, o procedimento será arquivado. Com o visto em mãos, você terá até três meses para chegar à Espanha e, chegando no país ibérico, você tem um mês para solicitar o seu documento de identificação pessoal, que é chamado de NIE (Numero de Identificación de Extranjero).
A Autorização de Residência Temporária não Lucrativa não permite que você tenha vínculos de trabalho ou estudos na Espanha.
No entanto, após dois anos, os brasileiros que vivem no país com essa autorização de residência podem solicitar a cidadania espanhola e desenvolver uma atividade profissional no país, além de desfrutar dos mesmos direitos dos cidadãos espanhóis.
Sugerimos que você assista esse vídeo da Dra. Vivian Madeira, advogada no Brasil e na Espanha, em que ela explica todos os detalhes sobre esse visto, quem pode solicitar e as vantagens de obtê-lo para residir na Espanha, acompanhe:
Caso deseje ter acompanhamento da Dra. Vivian para solicitar o seu visto, entre em contato com a Sociedade de Advogados Madeira da Costa.
A Previdência Social do Brasil mantém acordo internacional com diversos países e cada um possui as suas peculiaridades. Brasil e Espanha são parceiros atuantes em Segurança Social e, além do acordo previdenciário entre os dois países originalmente firmado em 1969 e atualizado em 2012, ambos são ratificadores da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social.
Com isso, os brasileiros que imigraram podem continuar contribuindo para o INSS sem perder o tempo de trabalho no Brasil e até receber aposentadoria na Espanha.
Neste último caso, de acordo com a Lei 13315/2017 art. 7º, quem mora fora do país está sujeito à incidência de 25% do imposto de renda na fonte. Porém, com o acordo bilateral entre Brasil e Espanha mencionado acima, o desconto não é aplicado.
Descobrir como receber aposentadoria na Espanha é uma dúvida de muitos aposentados que desejam começar uma nova vida no exterior. Então, explicaremos como é esse processo.
A parceria entre os dois países garante o direito de transferir o seu benefício previdenciário para o exterior. Isso significa que se você recebe uma aposentadoria no Brasil, pode então pedir para que o valor seja pago em uma conta-corrente da Espanha.
Para isso, você deverá solicitar a transferência à agência do INSS que hoje é responsável pelo seu benefício. Esta agência então encaminhará o requerimento à agência do INSS de Acordos Internacionais, responsável por atender o país onde o beneficiário reside.
Enviar dinheiro para o exterior pelo banco é a opção mais conhecida. No entanto, as taxas cobradas costumam ser muito altas. Por isso, deve-se pesquisar no detalhe qual será a melhor forma de receber seu dinheiro no país.
Hoje existem diferentes formas de enviar dinheiro do Brasil para a Espanha, e a maneira mais vantajosa é por meio de plataformas de remessa internacional, que contam com taxas e impostos bastante atrativos, além de trabalharem com o câmbio comercial.
As plataformas mais usadas e indicadas por brasileiros que querem enviar dinheiro para a Espanha são Wise e Remessa Online.
A aposentadoria traz a oportunidade de mudar de vida. Para quem pensa em começar essa nova fase no exterior, há muitos lugares para morar na Espanha como aposentado. Mas, saiba que cada região tem características bem particulares. Portanto, o melhor é pensar em quais requisitos essenciais a sua futura cidade deve ter. Comece por responder as seguintes perguntas:
Como você pode observar, a escolha vai depender de vários fatores e do perfil de cada um, por isso listamos algumas opções para morar na Espanha como aposentado.
A região de Málaga e a Costa do Sol, no sul do país, apresentam excelentes opções de cidades para quem quer passar a aposentadoria em terras ibéricas, como Fuengirola, Estepona, Marbella e Málaga.
Essa região é preferência de muitas pessoas que decidem morar na Espanha como aposentado pelo bom clima e também pela excelente qualidade de vida. Mas não é só isso, a Costa do Sol, com mais de 1,3 milhão de habitantes, também possui os chamados “senior life resorts“, híbridos entre hotel e residência construídos especialmente para pessoas da terceira idade, onde podem desfrutar de todo tipo de conforto e atividades.
Málaga, capital da Província homônima, terra onde nasceu o famoso pintor espanhol Pablo Picasso, é uma das cidades mais antigas do país. Além de suas atrações naturais e históricas, é conhecida pelo seu estilo de vida descontraído, lazer, culinária, arquitetura e praias belíssimas que atraem quem pretende curtir a aposentadoria bem pertinho do mar.
Na Província, também se destacam cidades como Mijas e Nerja que têm uma alta densidade de população estrangeira acima de 55 anos.
Bilbao, no norte da Espanha, também entra na nossa lista de melhores cidades para morar na Espanha como aposentado. Diferentemente de outras regiões espanholas, é cercada por colinas verdes e tem temperaturas mais amenas ao longo do ano, ou seja, é mais frio do que nos destinos do Mediterrâneo, como Málaga.
Capital da província de Viscaya, Bilbao tem 350 mil habitantes e também é um lugar artístico e cultural. Inclusive, já ganhou um dos principais prêmios referentes a qualidade do urbanismo: Lee Kuan Yew World City Prize (Prêmio Mundial das Cidades).
Além disso, também foi eleita a Melhor Cidade Europeia, em 2018, pela organização internacional The Academy of Urbanism, não apenas por questões de planejamento urbano, mas também por aspectos ambientais, sociais, inovadores, governança e identidade. Entre os projetos arquitetônicos de destaque está o icônico Museu Guggenheim.
Podemos destacar também a rede de transportes da cidade, que é considerada como uma das mais sustentáveis e eficientes da Espanha. Os serviços públicos e a tradição gastronômica são outros pontos a favor. A cultura popular dos pintxos, a famosíssima alta cozinha em miniatura, é a marca registrada da região, hoje uma referência mundial no assunto. Se vive muito bem, mas depende do orçamento de cada um.
No nosso guia sobre morar na Espanha como aposentado, não poderia faltar a Costa de Azahar, na província de Castellón de la Plana, na Comunidade Valenciana, região leste do país. Se destacam a qualidade de suas praias com 120 quilômetros de costas, o calor do Mediterrâneo, a tranquilidade e a boa conexão com outras cidades do território espanhol.
Segundo o INE, Instituto Nacional de Estatística, a região tem uma população de quase 110 mil pessoas com mais de 65 anos. Mais de 4 mil estrangeiros escolheram Castellón para aproveitar a aposentadoria. Entre os imigrantes registrados, mais de mil são da Romênia, seguidos pela França, Reino Unido, Alemanha, Marrocos, Itália, Holanda, Colômbia e Bélgica.
A terceira maior cidade do país, com 700 mil habitantes, fica a três horas de trem de Madrid e Barcelona, mas tem um custo de vida bem menor que as duas mais famosas da Espanha.
Localizada à beira-mar, é conhecida pelo seu bom clima, já que no inverno, as temperaturas ficam em torno de 10ºC e no verão, em torno de 35ºC. Além disso, Valência mescla praias, cachoeiras e parques, ou seja, muita beleza natural.
O transporte público de qualidade é um fator importante. Você pode cruzar diferentes pontos da cidade utilizando o metrô, trem ou ônibus. Ou seja, ter carro não é algo prioritário.
Fora isso, Valência está muito bem conectada com outras cidades espanholas e o aeroporto, localizado a 8 quilômetros do Centro, tem voos domésticos e alguns destinos internacionais.
A terra natal da famosa Paella tem ainda alguns dos edifícios criados pelo famoso arquiteto Santiago Calatrava. Entre eles está a Cidade das Artes e Ciências, um complexo moderno que contrasta com a parte antiga da cidade
Uma região pouco comentada, mas com grande potencial é a Comunidade Autônoma da Galícia. Por isso, vamos falar um pouco também sobre morar na Espanha como aposentado na capital dessa região incrível.
Para começar, Santiago de Compostela é uma cidade com muito verde. Assim, se você é um amante da natureza, a adaptação será mais fácil.
Além disso, apesar do espanhol ser a língua predominante, a Galícia possui um idioma co-oficial, que é o Galego. Isso pode ser considerado como uma vantagem porque o galego é bastante parecido com o português.
Mas não é só isso, além de possuir belíssimas paisagens, a gastronomia é um dos pontos fortes da Galícia. Você irá se apaixonar pelo Polvo à Galega, Cozido Galego, Tarta de Santiago, e muitos outros pratos típicos.
Enfim, para quem quer viver a aposentadoria em uma cidade calma e com uma excelente qualidade de vida, Santiago de Compostela é uma boa candidata.
Voltando para a região do mediterrâneo, vamos para a região da Costa Branca, que deve seu nome graças às longas horas de sol durante quase todo o ano e seus raios se refletem nas enormes massas de areias brancas e finas da maioria das praias de sua costa.
O custo de vida na região é baixo se compararmos com cidades como Madrid, Barcelona e até à vizinha Valência, sendo uma boa opção para investir na Espanha.
A principal cidade da região é Alicante, capital da Comunidade Homônima, sem dúvida uma excelente opção para quem quer morar na Espanha como aposentado, uma região com muito sol e tranquilidade.
Madrid e Barcelona também estão entre as melhores cidades para morar na Espanha como aposentado por serem mais atrativas. No entanto, o custo de vida nas capitais do país e da Catalunha pode ser um grande obstáculo, especialmente por conta do turismo que fez os preços dos imóveis dispararem.
Entretanto, os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 já se fazem notar e a crise levou a uma desaceleração brusca do setor imobiliário e provocou a renegociação dos aluguéis e uma redução drástica na compra de imóveis. Diminuiu pouco, de 10% a 15%, e se vai cair mais e até quando vai permanecer assim, ninguém sabe dizer.
Barcelona está à beira do mar Mediterrâneo e é a segunda maior cidade do país. Além disso, é também a cidade espanhola que recebe mais turistas. Sendo assim, vive lotada de gente. Para quem gosta de um agito, esse é o lugar ideal. Tem bares e restaurantes em quase todas as esquinas e, mesmo assim, quando a gente vai cansando de uns, novidades vão surgindo.
Barcelona também é uma cidade que respira cultura. Ou seja, além de museus importantes, tem opções de teatro, espetáculos de música e muitos mais. Programação garantida nos 365 dias do ano. Isso sem falar na beleza das construções arquitetônicas que tornam a cidade única. Quem conhece um pouco a obra de Gaudí sabe bem do que estou falando.
Pensando agora no deslocamento, o transporte público de Barcelona é excelente e os bairros são muito bem comunicados por ônibus ou metrô.
Uma alternativa para os aposentados que querem tranquilidade não muito longe do agito é viver em cidades próximas, como Gavà Mar ou Castelldefels. Essas cidades estão a 20 minutos de carro de Barcelona e são muito bem comunicadas em transportes, seja por meio de trem ou ônibus. Além disso, ambas estão na costa e são mais econômicas em termos de moradia.
Já Madrid, uma das principais portas de entrada para o continente europeu e sede econômica do país, é uma cidade cosmopolita e acolhedora. De maneira geral, os locais são bem receptivos e possuem uma cultura similar à brasileira em certos aspectos. A arquitetura da cidade é belíssima e o clima bastante agradável, um pouco mais frio do que em Barcelona no inverno e mais quente no verão.
Assim como na capital da Catalunha, poder andar com segurança e sem olhar para os lados a todo momento com medo de quem se aproxima é um diferencial e tanto.
Em Madrid também não tem dia repetido se você não quiser. Embora a vida noturna seja agitada e muito variada com bares, restaurantes, shows e espetáculos, existem atividades de lazer para todos os gostos, mesmo para as pessoas mais diurnas. Madrid se destaca ainda por ter alguns dos museus mais importantes do país, como o Museu do Prado, com excelentes exposições.
O transporte público é outro ponto a favor. Além do metrô muito confortável, os ônibus possuem até Wi-Fi grátis.
E aí, já tem alguma cidade preferida? Agora vamos falar das vantagens para você morar na Espanha como aposentado.
Um país não tão grande quanto o Brasil, a Espanha tem pouco mais de 46 milhões de habitantes e é bem menor em termos de área geográfica, mas com uma diversidade que impressiona.
Estamos falando do rico patrimônio cultural e histórico, gastronomia e regiões, das cidades grandes aos pueblos, tão distintas quanto encantadoras.
Acrescente à lista montanhas, praias belíssimas, muitos dias de sol por ano, segurança, conexões aéreas (boas e baratas) com diversos países da Europa e excelentes sistemas de transporte e saúde. Inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a Espanha tem um dos melhores sistemas de assistência médica do mundo, com serviços públicos e privados bastante acessíveis.
Morar na Espanha é sinônimo de qualidade de vida para qualquer faixa etária. E nada melhor do que encontrar tudo isso após anos de dedicação ao trabalho.
Talvez você pense que o idioma seja um fator negativo. Depois do inglês, o espanhol é a segunda língua mais falada no mundo e mesmo que você não “hable español“, há muitas opções de cursos com preços acessíveis. E, quem sabe, com tempo livre essa pode ser uma boa oportunidade para voltar a estudar um pouquinho.
Infelizmente, o Brasil não é considerado uma referência quando se trata dos melhores países para se aposentar. No entanto, é preciso avaliar os prós e contras, principalmente, no que se refere à fonte de renda que você vai receber todos os meses.
Em 2020, a crise da Covid-19 e a alta desvalorização do Real frente ao Euro dificultaram a permanência na Europa e muitos brasileiros acabaram voltando para casa.
Aliado a isso, é necessário levar em consideração se você vai se adaptar ao país ou não. Para quem está na dúvida, o ideal é conhecer pessoalmente a Espanha e passar de um a três meses no país, já que o visto para quem viaja como turista tem duração de 90 dias. Fique um tempo e conheça algumas cidades que você gostaria de morar.
Tomar essa decisão com tranquilidade vai evitar que você crie expectativas e depois se decepcione. Afinal de contas, mudar-se para outro continente não é como mudar de cidade. Na prática, é preciso muita cautela e planejamento.
Seja como for, é importante analisar tudo o que está envolvido nessa mudança.
Dadas as vantagens mencionadas, não seria nada mal morar na Espanha como aposentado, né? Dificilmente as pessoas se decepcionam.
Tem vontade de morar na Espanha e não sabe como começar o seu planejamento? É normal ter dúvidas em relação ao processo de mudança de país!
Pensando nisso, a nossa equipe escreveu o Ebook Como Morar na Espanha com todos os passos que você precisa seguir para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!
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