O Itamaraty e o Ministério do Esporte lançaram nesta quinta-feira (7) o Guia Consular do Torcedor Brasileiro que for à Copa do Mundo. Entre várias recomendações, fizeram um alerta especial à comunidade LGBT.
A recomendação é para que não haja demonstrações públicas de carinho na Rússia. Isso envolve beijar e andar de mãos dadas por exemplo.
"Não são comuns na Rússia manifestações intensas de afeto em público. Em particular, recomenda-se à comunidade LGBT evitar demonstrações homoafetivas em ambientes públicos, que podem ser consideradas 'propagandas de relações sexuais não tradicionais feita a menores' e enquadradas em lei (junho de 2016) que prevê deportação", diz o documento.
Na realidade, a lei está em vigor desde junho de 2013. Ela proíbe manifestações LGBT em locais públicos onde crianças possam estar presentes.
Entre os banimentos estão paradas de orgulho gay e distribuição de materiais que divulguem relações entre pessoas do mesmo sexo. Pesquisa de 2013 conduzida pelo Centro Russo de Estudo de Opinião Pública apontou que 90% dos entrevistados eram favoráveis à lei.
Relação sexual entre pessoas do mesmo sexo não é crime na Rússia desde 1993, mas reações homofóbicas ainda são comuns e mais acentuadas em regiões como a Chechênia, por exemplo, de maioria muçulmana.
Apesar desta lei, as autoridades russas e o COL (Comitê Organizador Local) afirmaram que as bandeiras de arco-íris serão permitidas em estádios e nas Fan Fest, como mostrou a Folha em março.
A cartilha orienta ainda os torcedores que forem à Rússia a evitar se manifestar publicamente sobre temas políticos, sociais e de orientação sexual.
O documento alerta que "o uso de bandeiras estrangeiras em praças e edifícios públicos pode ensejar a sua apreensão".
No ano passado, na Copa das Confederações, nenhum problema deste tipo foi reportado e é muito comum ver turistas posando com bandeiras de seus países para fotos nas ruas.
O que não é permitido é pendurar bandeiras nestes lugares.
A cartilha lembra ainda que ingerir bebidas alcoólicas nas ruas e em espaços públicos abertos é infração administrativa punível com multa e que comportamento interpretado como assédio sexual enseja muta e prisão de até um ano.
O documento consta de 138 páginas e traz informações gerais sobre a Rússia e as sedes da Copa.
A Embaixada Brasileira também abrira escritórios consulares temporários nas cidades de Kazan, Rostov-do-Don Samara, São Petersburgo e Sochi.
O guia completo pode ser baixado aqui. Ele também será distribuído a brasileiros na Rússia.
Além dos escritórios temporários, a Embaixada em Moscou seguirá com seu expediente normal.
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