A cúpula das Forças Armadas vai sugerir mudanças no seu próprio regime de aposentadoria, elevando para até 70 anos, por exemplo, a idade em que os militares são obrigados a ir para a reserva. Os militares querem usar o envio de propostas ao Planalto como uma forma de tentar evitar que a área econômica promova mudanças em pontos do sistema que querem manter, como a alíquota de contribuição, hoje em 7,5%.
O dinheiro da cobrança dos 7,5% de militares ativos e inativos se destina ao pagamento de pensões, e não ao financiamento das despesas com os que foram para a reserva (jargão usado para quando eles deixam a ativa, mas podem ser convocados em situações de guerra). Servidores civis da União pagam uma alíquota de 11% para financiamento da despesa total.
Apesar de rejeitarem a elevação, os militares aceitam acabar com a isenção para cabos e soldados com menos de dois anos de serviço. Os militares ficaram de fora da atual reforma da Previdência, mas o governo Michel Temer já disse que vai enviar ao Congresso uma proposta de mudança no regime deles.
Pela proposta em discussão no Ministério da Defesa, a idade para passar à reserva subiria para um intervalo de 55 a 70 anos. Hoje essas idades variam de 44 anos (soldado e marinheiro) até 66 (general de Exército, almirante de esquadra e tenente-brigadeiro).
Com o teto de 55 anos para o soldado, estaria garantido um tempo médio de contribuição de 36 anos para esse posto, já que eles ingressam, em média, com 19 anos, argumenta um militar envolvido na discussão com o governo. Hoje, soldados passam para a inatividade com cerca de 25 anos de contribuição, abaixo dos 30 exigidos para que militares optem pela inatividade antes da idade-limite (com aposentadoria integral). Eles dão como certo que o tempo mínimo de contribuição será elevado para 35 anos.
A avaliação nas Forças Armadas é que o efeito da regra será pequeno nos postos mais altos, pois a maioria vai para a reserva pela idade-teto. Segundo a Fazenda, os militares responderam por 44% (R$ 34 bilhões) do déficit de R$ 77 bilhões dos servidores da União em 2016. A Defesa diz que o rombo, contando só as pensões, é de R$ 15 bilhões.
Especialista em Previdência, o consultor da Câmara Leonardo Rolim defende um sistema diferente para os militares, mas aponta que a contribuição deve ser elevada. “No mundo inteiro, militar tem regra especial, e tem que ter, mas não pode ser absurdamente diferente”, disse. (Folhapress)