37, "caput" e � 4�, da Constitui��o Federal. III - A moralidade da Administra��o P�blica n�o se limita � distin��o entre o bem e o mal, ...
Assim, integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) todas as unidades organizacionais, de qualquer grau, incumbidas especificamente das ...
Não inclui: ½ï¿ ½o
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADORES FEDERAIS. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA-GDAJ.
Não inclui: ½ï¿ ½o
Art. 1� A pol�tica de pessoal do Poder Executivo ser� fundamentada na valoriza��o do servidor, tendo por objetivo os seguintes princ�pios: I - ...
½ï¿½o do seu sistema judici�rio. Na Col�mbia, a reorganiza��o do Minist�rio da Justi�a e do Direito permitiu a cria��o do Fundo de Infra ...
22 de abr. de 2020 · ... Sistema de Pessoal. Civil da Administração Pública Federal, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública ...
DISP�E SOBRE A REORGANIZA��O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. O povo do Munic�pio de ...
V - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admiss�o de pessoal, a qualquer t�tulo, na administra��o direta e indireta, inclu�das as ...
½digo de Processo Civil. Art. 208� - A ... ½o da administra��o p�blica federal a que estiver vinculado o INPI. ... I - contratar pessoal t�cnico e ...
