O tema do II Seminário foi “Mulheres em tempos de pandemia” com o objetivo de refletir sobre os problemas vivenciados pelas mulheres considerando a diversidade de gênero, raça/etnia e classe neste grave momento de pandemia, ...
Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, debate urgente para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que auxiliem a ...
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito grande, ...