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2 days ago · A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que... Read more · Silhouette action ...
2 days ago · A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e entidades ...
1 day ago · Pelo texto, esses profissionais passam a ter direito a férias e décimo terceiro salário, calculados proporcionalmente em casos de contratos com duração inferior ...
4 days ago · Muito dificilmente um patrocinador vai querer custear os recursos pra um eh pra um projeto de um atleta sem ter o benefício fiscal da isenção de parte do seu ...
14 hours ago · A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dobra o valor da Bolsa-Atleta, durante um ano, para quem conquistar medalha de ouro, ...
3 days ago · A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n.º 11.438/2006) é um dos principais mecanismos de financiamento público do esporte no Brasil.
9 hours ago · O STF validou a responsabilidade solidária de representantes de transportadoras estrangeiras pelo Imposto de Importação, enquanto a CNI questiona ...
3 days ago · O Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) é uma iniciativa criada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do DECRETO Nº 780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 ...
3 days ago · Mais de 25 anos de experiência na indústria do esporte, entretenimento e empresarial. Solução de Conflitos; Societário; Trabalhista; Tributário; Propriedade ...
2 days ago · Além desse fato, o pesquisador também afirma que a medida contribuirá para uma melhor distribuição de impostos entre a população. Com a correção, a classe média ...
