Caio Rodrigues Caldeira. 3.1 A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE 3.2 DIREITO TRIBUTÁRIO DESPORTIVO 3.3 TRIBUTAÇÃO E DIREITO DE IMAGEM 3.4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO EXTERIOR 3.5 DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO 3.6 O CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO 3.7 ...
... Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional. São Paulo: LTr, 2008. SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do torcedor. A evolução dos direitos do consumidor do esporte. 1. ed. Belo Horizonte ...
Alexandre Miguel Mestre. bridades do esporte , desde as pernas tortas de Mané [ sic ] Garrincha ao sor- riso ... imagem do atleta pode ser licen- ciada : a ) pelo próprio atleta ; b ) por uma empresa que detém o direito de ...
... tributação incidente sobre os diversos tipos de rendimento auferidos pelos atletas (e.g., contrato de trabalho, uso de imagem). Assim, por um lado, nota-se que ou são publicados verdadeiros manuais de direito tributário atinentes ao esporte ...
On humanism and physical culture in the Renaissance.
Women, Business and the Law 2020, the sixth edition in a series, analyzes laws and regulations affecting women's economic inclusion in 190 economies.
... direito as crianças e adolescentes , seja depositado numa poupança em favor da vítima , de modo que esta somente ... esporte eletrônico no país . A ideia de que vídeos games é assinto de criança é ultrapassada , frente a expansão ...
... imagem ou de salários de seus atletas – praticantes do desporto), somente caminhará pari passu com uma derradeira e regular tributação ... esporte prossional em sociedades empresárias”. [DI PIETRO, Juliano. A isenção dos clubes de ...
This text makes an important contribution to our understanding of the socio-cultural issues associated with assessment in PE, in terms of its systemic development as well as at the level of pedagogic relations between PE teachers and their ...
Expertly drawn together, produced and edited, Food Science and Technology provides the following: Coverage of all the elements of food science and technology degree programs internationally Essential information for all professionals in the ...