... Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional. São Paulo: LTr, 2008. SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do torcedor. A evolução dos direitos do consumidor do esporte. 1. ed. Belo Horizonte ...
Alexandre Miguel Mestre. bridades do esporte , desde as pernas tortas de Mané [ sic ] Garrincha ao sor- riso ... imagem do atleta pode ser licen- ciada : a ) pelo próprio atleta ; b ) por uma empresa que detém o direito de ...
... tributação incidente sobre os diversos tipos de rendimento auferidos pelos atletas (e.g., contrato de trabalho, uso de imagem). Assim, por um lado, nota-se que ou são publicados verdadeiros manuais de direito tributário atinentes ao esporte ...
The book discusses whether and how Brazil can serve as a model for other middle-income countries eager to achieve higher growth and a more egalitarian distribution of income.
... direito as crianças e adolescentes , seja depositado numa poupança em favor da vítima , de modo que esta somente ... esporte eletrônico no país . A ideia de que vídeos games é assinto de criança é ultrapassada , frente a expansão ...
... imagem ou de salários de seus atletas – praticantes do desporto), somente caminhará pari passu com uma derradeira e regular tributação ... esporte prossional em sociedades empresárias”. [DI PIETRO, Juliano. A isenção dos clubes de ...
" As this volume demonstrates, the work that Burke produced from the 1930s through the 1960s stands as both precursor and contemporary key to recent intellectual movements such as structuralism, symbolic anthropology, phenomenological and ...
A postscript written for the English edition considers critiques of the Theory since it first appeared in 1985, focusing in particular on the discretion left to legislatures and in an extended introduction the translator argues that the ...
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies.