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O direito de imagem do atleta e seus contornos no Imposto de Renda
Lei em Campo
Hoje é dia de clássico na coluna! Se tem um duelo entre Fisco e Contribuintes que marca os litígios de natureza desportiva-tributária no...
4 months ago
O que são direitos de imagens no futebol e por que os clubes se valem desse tipo de pagamento?
Estadão
Lei Pelé e Lei Geral do Esporte abordam o tema; caso envolvendo filhos de Garrincha e filme de Pelé mudou compreensão sobre o tema no começo...
7 months ago
Aspectos jurídicos das fraudes nos contratos de imagem dos atletas profissionais
Consultor Jurídico
Discorre-se neste artigo sobre a temática dos contratos para exploração e uso da imagem de atletas profissionais no contexto da ocorrência...
7 months ago
#esportedasletras traz dica de obra para entender tributação da imagem no esporte
Lei em Campo
O tema é atual, é espinhoso e é importante. Jogadores e clubes andam na mira das autoridades, e craques e famosos como Cristiano Ronaldo,...
6 months ago
Corinthians deve R$ 100 milhões em direitos de imagem; entenda o que é
UOL
Direito de imagem, na teoria, é o valor pago pela exploração comercial de um atleta: nome, eventos, venda de camisas e até autógrafo.
7 months ago
Saiba o que são direitos de imagens cobrados de clubes por jogadores
Aqui Notícias
O direito sobre a própria imagem é assegurado pela Constituição Federal e tem o uso sem autorização proibido por meio do Código Civil.
7 months ago
Tributação da cessão de direitos de imagem por atletas gera discussão no Carf
JOTA Info
A cessão de direitos de imagem de atletas continua gerando discussões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),...
16 months ago
Raphael Perdomo: Tributação da imagem do atleta
Consultor Jurídico
No último dia 15 de junho entrou em vigor a Lei nº 14.597/2023, conhecida como Lei Geral do Esporte e que tem como principal objetivo.
16 months ago
O direito de imagem do atleta e a cobrança do ISS
Lei em Campo
Por Livia Ricciotti. As primeiras linhas desta coluna são dedicadas para agradecer o espaço destinado a assuntos fiscais relacionados ao...
6 months ago
Nova Lei Geral do Esporte é sancionada
Mattos Filho
Conheça as principais regras criadas pela Lei nº 14.597/2023, que unifica a legislação do setor e cria um sistema nacional do esporte.
16 months ago