Past year
All results
- All results
- Verbatim
Nov 8, 2024 · ... à nova lei geral do esporte. Evite o uso indevido da imagem e garanta a remuneração justa. Fale ainda hoje com nossos advogados especialistas em direito digital
Jun 29, 2024 · Direitos de Imagem: Atletas têm direito a receber pela utilização de sua imagem, protegendo sua marca pessoal. · Direitos de Arena: Clubes têm o direito de ...
Mar 5, 2024 · Os impostos chegam na alíquota progressiva de até 27,5%. Em direito de imagem, a taxa é de aproximadamente 14,53%. A pessoa jurídica repassa os rendimentos ...
Mar 12, 2024 · Nosso trabalho jurídico se estende à proteção de clubes, atletas e todos os profissionais que trabalham com esporte. Realizamos a assessoria e defesa com ...
Jan 8, 2024 · Com o veto, a alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelos apostadores. Para o governo, essa ...
Dec 7, 2023 · Por outro lado, caso a entidade se enquadre no lucro real, os valores pagos pela exploração do direito de imagem do atleta são considerados pela legislação ...
May 9, 2024 · Com a derrubada do veto, os atletas passarão a receber 5% (cinco por cento) da receita proveniente da exploração do direito de difusão de imagens de eventos ...
Missing: Imagem | Show results with:Imagem
Rating
(443)
Nov 26, 2024 · As alterações na Lei Pelé não podem esconder a real ...,Nos termos normativos da LGE e Lei Pelé só subsistem contratos de Direito de Imagem e de Arena ...
Mar 12, 2024 · O direito de imagem é assegurado pela Constituição Federal e o Código Civil proíbe o uso da imagem sem autorização. A Lei Geral do Esporte prevê que um ...
Aug 15, 2024 · A Lei Pelé estabelece que os direitos de transmissão pertencem à s entidades de prática desportiva, enquanto a Lei do Direito de Arena garante ao clube mandante ...