O papel que a Constituição Econômica de 1988 pode desempenhar e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento - é o tema deste livro.

A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica.

A Constituição de 1988 contém em seu texto as bases de um projeto nacional de desenvolvimento, em que torna possível a reestruturação do Estado brasileiro para ...

Bercovici, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento/. Gilberto Bercovid. -- 2. ed. -- São Paulo: Almedina, 2022. ISBN 978-65-5627-506-2. 1 ...

O desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais como objetivos da República (art. 3º da CF) e o seu significado concreto -- A função social da ...

Nov 3, 2020 · O argumento central deste artigo é o de que Constituição econômica é norma jurídica cujo sentido passa por um exercício hermenêutico que vai ...

Todas as Constituições brasileiras posteriores passaram a incluir um capítulo sobre a Ordem Econômica e Social, em que se tratava da intervenção do Estado na ...

O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas ...

Oct 17, 2022 · Palavras-chave: Políticas Econômicas; Constituição Econômica; Constituição Dirigente; Ideologia Constitucionalmente Adotada; Desenvolvimento.

Title, Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. Author, Gilberto Bercovici.