Nov 9, 2018 · Uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República Michel Temer foi a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), ...

Especificamente sobre a Justiça do Trabalho, as mudanças delimitam que as ações que tramitarem por oito anos e não forem julgadas serão extintas. Também define ...

Dec 22, 2016 · Uma das principais mudanças dizem respeito à jornada de trabalho. Com a proposta, o trabalho de 12 horas seguidas passa a ser regulamentado. São ...

A última reforma trabalhista, ocorrida no governo de Michel Temer, proporcionou mudanças na legislação que protege a parte hipossuficiente na relação de ...

A nova lei que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 alterou mais de 100 pontos da CLT. Todavia, já houve alterações adotadas pela Medida Provisória 808 ...

Jul 17, 2022 · A reforma quebrou a rigidez histórica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de herança varguista, para trazer avanços como a validade ...

Apr 28, 2022 · A reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB), aprovada pelo Congresso Nacional, acabou com 100 itens da Consolidação das Leis do ...

A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017.

Jun 12, 2019 · A Reforma Trabalhista trouxe a flexibilização das relações de trabalho entre empregado e empregador. Antes de partir para uma ação trabalhista, ...

A reforma propagandeada em tom de avanço pelo seu relator: “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, constitui-se num grande ...