O candidato à cidadania declara sua dedicação ou lealdade aos Estados Unidos e à Constituição dos EUA quando faz o Juramento de Fidelidade. Você se torna ...
§ 1º - O silêncio do Presidente da República, no decêndio, importa a sanção. ... § 1º - Todo brasileiro é obrigado ao juramento à bandeira nacional, na forma e ...
... silêncio como meio declarativo). O silêncio vale como declaração negocial, quando esse valor lhe ~eja atribuído por lei, uso ou convenção. SUBSECÇÃO II. Forma.
O Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº2/. 2005, de 7 de Fevereiro e que o Ministério da Justiça, dando concretização à.
... silêncio como meio declarativo). O silêncio vale como declaração negocial, quando esse valor lhe seja atribuído por lei, uso ou convenção. Subsecção II. Forma.
JURAMENTO – Cuando un testigo promete decir la verdad en un proceso legal. Page 143. English/Spanish Legal Glossary Rev. 08/06. 140. OBJECT – To protest to the ...
Dec 26, 2019 · O Código de Processo Penal ora vigente foi aprovado pelo. Decreto n.º 16489 de 15 de Fevereiro de 1929 e mandado vigorar.
Las personas así llamadas no presta- rán juramento y sus declaraciones no serán consideradas sino como informaciones. Art. 59 En el caso de que uno de los ...
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“Ni los dependientes, ni los corredores, ni los ajenies pueden prestar juramento ni introducir-mercancías importadas por otras personas cuando estas se ...
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