Um proprietário de um carro entrou com uma ação na justiça para que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal substituísse a placa do carro dele pelas combinações das letras formar a palavra “GAY“, o que causaria situações constrangedoras. O julgamento foi até a segunda instância, mas a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou o pedido improcedente por unanimidade.
O proprietário adquiriu o veículo no estado de São Paulo e durante os trâmites de transferência para o Distrito Federal, ele consultou a possibilidade de trocar os caracteres. Diante da negativa, fez um novo pedido formal ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que respondeu que não há previsão legal que permita a substituição nesse caso. Foi aí que ele entrou na Justiça.
Na primeira instância, o juiz deu ganho de causa ao proprietário do veículo, mas o Denatran entrou com um recurso contra a decisão, e esta foi acatada pelos magistrados, alegando que o autor sabia dos caracteres e a lei não permite a substituição exceto em casos de clonagem.
Os juízes também disseram que a alteração dos caracteres “GAY” na placa não protege da homofobia. “Pois não se é escondendo, mascarando a grafia associada a uma orientação sexual que se extirpa o preconceito, mas através de políticas de educação e conscientização da população”.
Segundo o canal Quatro Rodas, há uma legislação no país que impede que haja uma placa escrito “GAY-2424”, mas com outra sequência numérica é permitida. Vale dizer que é comum que haja combinações de letras que acabam sendo curiosas e involuntariamente engraçadas, como o estado de Minas Gerais que tem o prefixo PU e há vários carros com o prefixo “PUM”. No Paraná, é comum encontrar placas com o prefixo “AVC“. Pelo Brasil, também há placas escrito “OKU”, “FDP”, “PQP”, “KCT”, “KHI” entre outros.
Com informações do Metropolis
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