Caem os alertas de desmatamento na Amazônia

Desmatamento na região do município de Óbidos, no Estado do Pará — Foto: Claudio Belli/Valor

Revertendo uma tendência de aumento no desmatamento na Amazônia nos anos anteriores, dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente no início de agosto, mostram que os alertas de desmatamento caíram 42,5% de janeiro a julho de 2023 e, em julho, a redução foi de 66% na comparação com o mesmo mês de 2022. Só em 2023, já são 7,4% de queda, o que abre a possibilidade de redução na devastação da floresta ainda neste ano.

É a segunda menor área de alertas já registrada na atual série histórica do Deter, iniciada em 2015. O sistema mostrou ainda que, em julho, foram derrubados 500 quilômetros quadrados (km2) de floresta amazônica, contra 1.487 km2 em julho do ano passado. De agosto de 2022 a julho de 2023, a área de alertas foi de 7.952 km2, contra 8.590 km2 no mesmo período de 2021 a 2022.

Responsável por monitorar em tempo quase real o desmatamento da Amazônia com imagens de satélites, o Deter fornece informações rápidas para auxiliar a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Contudo, esses dados são menos precisos que os do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema que anualmente calcula a taxa oficial de desmatamento.

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Em abril deste ano, o Inpe revelou os dados consolidados do Prodes sobre o desmatamento na Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022. A taxa foi de 11.594 km2, marcando uma redução de 11,08% em relação a 2021. Os Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis por 87,65% do desmatamento. Esses números ainda não refletem o período pré-eleitoral de 2022, entre agosto e outubro, quando os alertas de desmatamento dispararam. Ao longo dos anos, a análise do Prodes revela que o desmatamento na Amazônia caiu durante o governo Lula (2003 a 2010) e atingiu seu mínimo nos mandatos de Dilma Rousseff (2010 a 2016), quando chegou a 4.571 km2, mas aumentou sob a administração de Jair Bolsonaro, atingindo 13.038 km2 em 2021.

De acordo com Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP) e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, o país está no caminho certo, rumo à política de zerar o desmatamento da Amazônia até 2030. “Na Amazônia, mais de 90% dos desmatamentos são ilegais e vinham crescendo ultimamente. Só em 2021, mais de 13 mil km² de floresta brasileira foram desmatados e um número bem maior foi degradado. As ações dos governos federal e estaduais estão se mostrando eficazes e proporcionando um rápido decréscimo”, afirma.

A devastação da floresta ocorre majoritariamente para a expansão da pecuária, que promove o desmatamento ilegal, incluindo as áreas griladas. Parte dessa terra é regulamentada pelo Congresso Nacional pelo processo de regularização fundiária. “Muitos pecuaristas vendem suas terras para os sojicultores e a soja, produzida em terras já legalizadas, é comprada por grandes companhias”, afirma Nobre.

Esse quadro de desmatamento ilegal pode ser revertido, na opinião dele. E prova disso é que, em 2012, o desmatamento de 4.600 km2 na Amazônia representou uma queda de 83% em comparação a 2004. “É desejável que se consiga praticamente zerar o desmatamento, como política dos governos antes de 2030, mas a emergência climática exigiria uma redução ainda mais rápida, quem sabe até 2025 ou 2026”, destaca.

Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do Mapbiomas Fogo, também espera uma redução no desmatamento da Amazônia nos próximos anos. “O governo atual demonstra uma nova abordagem na questão ambiental. O Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, adota ações coordenadas e estratégicas, envolvendo vários ministérios, para combater o desmatamento de forma mais eficaz”, comenta.

Em parceria com o governo federal, os Estados da Amazônia Legal Brasileira (ALB) desempenham um papel fundamental na batalha contra o desmatamento e na preservação das florestas. Amazonas e Pará, por exemplo, estão adotando diversas medidas para agilizar o licenciamento ambiental, reforçar a fiscalização, combater as queimadas, apoiar prefeituras, priorizar a agricultura familiar pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de impulsionar a bioeconomia.

Essas iniciativas estão gerando resultados tangíveis. O Amazonas registrou redução de mais de 80% nos alertas do Deter em julho na comparação com 2022. No primeiro semestre, os alertas já diminuíram 62%. Apesar disso, em anos anteriores, o Estado chegou a liderar a lista de desmatamento. Eduardo Taveira, secretário do Meio Ambiente do Amazonas, atribui isso ao modelo econômico baseado em commodities agrícolas, como o cultivo de soja e pecuária e exploração de minérios, o que levou à desindustrialização.

No Pará, a taxa de desmatamento caiu 39% de janeiro a julho de 2023, segundo o Deter. Mauro O’ de Almeida, secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, atribui essa melhora à contratação de cem fiscais, aumentando o efetivo que era composto por apenas dez profissionais. Essa ação permitiu alcançar uma redução superior a 50% no desmatamento de julho de 2023 em relação ao mesmo mês de 2022. Por meio das chamadas Operações Curupira, os municípios que mais desmatam diminuíram sua participação em 40%.

Com o governo Lula, o Fundo Amazônia retomou as análises de 14 projetos que já haviam passado pela elegibilidade ou enquadramento, etapa que antecede a aprovação e contratação. E em julho deste ano, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) anunciou a atualização de diretrizes e critérios para a aplicação dos recursos nos próximos dois anos.

Até julho de 2025, o fundo pretende respaldar projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), relançado pelo atual governo. Serão priorizadas as iniciativas voltadas para comunidades tradicionais e agricultura familiar, recuperação e preservação de florestas públicas, além de regularização fundiária. Outras metas incluem fortalecer a fiscalização do desmatamento em áreas privadas registradas no CAR e apoiar atividades produtivas sustentáveis.

Além dos governos federal e estaduais, várias empresas estão atuando com ações efetivas de sustentabilidade ambiental. Com mais de 15 anos de experiência no mercado de créditos de carbono, a Biofílica Ambipar tem a missão de tornar a conservação de florestas uma atividade economicamente viável.

A empresa conta com 13 projetos na Amazônia, um no Pantanal e outro de restauro da Mata Atlântica. De acordo com Plínio Ribeiro, um dos fundadores e CEO da empresa, o maior deles é o Jari, na Amazônia, que tem uma área de 900 mil hectares de floresta nativa. Outro projeto na região amazônica é o Jacundá, realizado dentro de uma reserva extrativista com mais de 60 famílias. São projetos REDD+, ou seja, de redução das emissões por desmatamento e degradação. A Biofílica Ambipar está caminhando para 5 milhões de toneladas de créditos de carbono, o dobro da capacidade de dois anos atrás. A empresa espera atingir 10 milhões de toneladas ao ano antes de 2030, além de diversificar suas atividades.

A Vale também conta com vários projetos que resultam em conservação da floresta amazônica. Na última década, investiu mais de R$ 1 bilhão em ações de proteção, pesquisa, desenvolvimento territorial e incentivo à cultura. Segundo Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale, a empresa desenvolve ações de proteção ecossistêmica, educação, parcerias para desenvolvimento local e fortalecimento de negócios sustentáveis, de forma direta e por veículos de investimento social privado.

Só o Fundo Vale, até dezembro de 2022, aportou R$ 269 milhões ao longo de 13 anos, recursos destinados a 109 projetos: 80 parceiros, 80 municípios, 23 milhões de hectares de áreas protegidas com apoio, 324 negócios de impacto socioambiental positivo acelerados, 18,5 mil produtores rurais e extrativistas beneficiados e 7.392 hectares em recuperação por meio de negócios de impacto.

Um exemplo é o aporte pelo Fundo Vale, em 2020, de recursos para a criação da empresa Belterra, com o objetivo de produzir 60 mil toneladas de cacau – o equivalente à produção total do Pará atualmente –, gerar 2 mil empregos rurais diretos e outros milhares ao longo da cadeia logística, além de contribuir para acelerar a atração de uma indústria de processamento para o Estado. A previsão de investimento total para alcançar os 40 mil hectares de sistemas agroflorestais de cacau, da Belterra, é de R$ 1,2 bilhão, com custo médio de R$ 30 mil por hectare.