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A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental autuou nesta quarta-feira (30/7), 109 veículos movidos
a diesel, que estavam emitindo fumaça preta acima dos padrões
estabelecidos na legislação ambiental. Este é o resultado
do comando de fiscalização realizado na Avenida Salim Farah
Maluf, das 9 às 13 horas, por técnicos da agência
ambiental para inibir a circulação de veículos desregulados,
que prejudicam a qualidade do ar na Região Metropolitana de São
Paulo.
A operação foi acompanhada pelo presidente da CETESB, Rubens
Lara, que ressaltou a necessidade de conscientização dos
proprietários de veículos a diesel, para que regulem adequadamente
os motores, especialmente nesta época do ano quando a ausência
de chuvas e de ventos dificulta a dispersão de poluentes na atmosfera,
entre os quais as partículas inaláveis presentes na fumaça
preta.
Os motoristas, cujos veículos estiverem emitindo pelo escapamento
fumaça com densidade colorimétrica superior ao Padrão
2 da Escala de Ringelmann (instrumento utilizado para verificar a intensidade
da fumaça), são multados em 60 UFESPs - Unidade Fiscal do
Estado de São Paulo, que correspondem a R$ 689,40. As multas são
dobradas nos casos de reincidência, podendo chegar a 480 UFESPs
(R$ 5.515,20).
Os comandos de fiscalização são realizados nas principais
vias de acesso à Região Metropolitana de São Paulo
e ao Litoral e nas principais estradas no Interior do Estado, com apoio
do Comando de Policiamento Rodoviário. Na Capital, as operações
contam com o apoio da Companhia de Engenharia de Trânsito - CET.
Multas emitidas
Em 2002, foram autuados 13.781 veículos, gerando 12.027 multas
válidas por emissão de fumaça preta. Este ano, até
junho, já foram autuados 3.877 veículos. De 1998 a 2002,
foram lavradas 189.324 multas, sendo 148.717 válidas.
A população também pode colaborar com a fiscalização
da fumaça preta, encaminhando denúncias acerca de veículos
que estejam em desacordo com a legislação ambiental, pelo
email: info@cetesb.sp.gov.br
ou ouvidoria@cetesb.sp.gov.br.
Conscientização
A CETESB desenvolve campanhas de conscientização, recomendando
que os veículos a diesel sejam regulados adequadamente, para diminuir
a emissão de poluentes. Nos pedágios das principais rodovias,
são distribuídos folhetos com orientações
para a manutenção adequada dos veículos, como a troca
de filtros de ar e de combustível sempre que estiverem sujos, revisões
periódicas, limpeza dos bicos injetores e regulagem dos motores
segundo as especificações do fabricante. Recomenda-se principalmente
que não se abra o lacre da bomba injetora, que constitui uma prática
comum entre os motoristas para obter melhor desempenho do veículo,
mas aumenta o consumo de combustível e a emissão de fumaça
preta.
Outro programa em curso é o credenciamento de oficinas mecânicas,
cujos funcionários passam por treinamento, e passam por vistorias
e auditorias. A CETESB já credenciou 113 oficinas no Estado, que
apresentam condições para fazer a regulagem adequada dos
motores. O terceiro programa, de Gestão Ambiental e Autofiscalização,
visa melhorar as condições de manutenção das
frotas a diesel, abrangendo aproximadamente 15 mil veículos.
Dessas ações de caráter preventivo e corretivo resultou
uma significativa melhora das condições de operação
da frota em circulação no Estado, calculado em 13,8 milhões
de veículos, segundo dados da Companhia de Processasmento de Dados
do Estado de São Paulo - PRODESP, em dezembro de 2002. Desse total,
1,01 milhão são caminhões, ônibus, microônibus,
caminhonetes e vans com motores a diesel. Os levantamentos da CETESB revelam
que, em janeiro de 1995, o índice de veículos desregulados
era de 45%, caindo para 5,8% em agosto de 2002.
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